Nossa Senhora Aparecida: entenda a polêmica nas eleições de 2026

Uma polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2026. A informação de que haveria uma articulação para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil, porém, não corresponde a uma proposta atualmente em tramitação no Congresso.

O episódio começou após uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes, durante o programa Em Pauta, da GloboNews, na quinta-feira (24). Ela mencionou que setores da Igreja Católica estariam se mobilizando contra a proposta.

A GloboNews, posteriormente, esclareceu que não existe projeto em andamento no Congresso com o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A emissora também pediu desculpas pela informação divulgada.

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De onde surgiu o boato

A origem da polêmica está em uma proposta apresentada há quase 20 anos. Em 2007, o então deputado federal Victório Galli (PP-MT), na época no PMDB, apresentou um projeto que pretendia alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida era mencionada na legislação.

A proposta previa substituir a expressão Padroeira do Brasil por Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos. O ex-parlamentar, que tenta voltar ao Congresso nestas eleições, chegou a ser assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto não avançou e foi arquivado em 2008.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República (Fotos: Ag. Brasil)

Como Flávio Bolsonaro reagiu

Publicações nas redes sociais passaram a associar o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e outros políticos de direita à suposta retirada do título da santa.

Uma fala dele, em uma live em agosto, acabou aumentando a polêmica. Na ocasião, ele disse que ia decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.

Flávio negou a existência de qualquer proposta atual com esse objetivo. Em uma declaração divulgada durante a polêmica, chamou a informação de a maior fake news dessa campanha e afirmou que o conteúdo teria sido potencializado pelo PT.

O candidato também disse respeitar diferentes religiões e afirmou que Nossa Senhora Aparecida continuará sendo a Padroeira do Brasil.

Acusações envolvendo a CNBB

No domingo (27), Flávio Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que o PT teria ajudado a espalhar a informação falsa. Ele também mencionou a possibilidade de participação de pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A CNBB negou as acusações. A entidade afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração e da divulgação de informações falsas relacionadas às eleições.

A organização também disse que não participa de estruturas político-partidárias e classificou a acusação como injusta. Em nota, afirmou: A mentira não se combate com outra mentira.

No dia seguinte, Flávio agradeceu publicamente à CNBB pela manifestação e voltou a dizer que a entidade havia confirmado que a história sobre a retirada do título era falsa.

Desde quando Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil?

A condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil está prevista na Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

A norma também declara 12 de outubro feriado nacional, dedicado ao culto público e oficial à santa. Portanto, uma eventual mudança dependeria de alteração legislativa, e não de uma decisão individual de candidato à Presidência.

Remoção das publicações está em debate no STF (Foto: Agência Brasil)

Decisões da Justiça Eleitoral

A polêmica chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (25). O ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Mendonça classificou como notoriamente inverídica a afirmação de que o candidato ou seus familiares teriam proposto, articulado ou apoiado a mudança.

Dois dias depois, no domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça. Dino destacou a necessidade de proteger a liberdade de expressão e liberou as publicações alcançadas pela determinação.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, provisoriamente, a ordem de Mendonça para a remoção dos conteúdos relacionados ao caso.

O embate entre as decisões deverá ser analisado pelo plenário do STF.

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